FÓRUM OCA/DF - Nota Pública

FÓRUM DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – FÓRUM OCA/DF

À Comissão de Orçamento do Distrito Federal,

Nós, organizações e pessoas integrantes do Fórum OCA, realizamos ao longo do ano de 2010, um monitoramento cuidadoso do orçamento destinado à realização dos direitos das crianças e adolescentes do Distrito Federal.

Neste exercício foi constatado que além de recursos insuficientes, várias áreas foram completamente desassistidas agravando, ou mesmo causando imensos problemas sociais. Exemplo disso são a ausência de creches e o não enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O crescente consumo de crack também exige políticas públicas eficientes que atendam à população usuária de drogas e previna outros grupos vulneráveis.

Portanto, para recuperar a imagem do GDF perante a sua população e perante o país, é necessário mostrar a determinação de cumprir com o dever constitucional de priorizar este público específico com destinação privilegiada de recursos como diz o artigo 4º do ECA e o artigo 227 da Constituição Brasileira.

Neste sentido, vimos manifestar apoio às propostas de emendas ao Orçamento do Distrito Federal apresentadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Estas propostas são fruto de debate e negociação do Fórum OCA com a equipe de transição do Governo, que entendeu a necessidade de suplementar os recursos apresentados pelo poder executivo ao PLOA 2011. Sabemos que muito ainda precisa ser feito quanto ao financiamento de políticas públicas para esta população no DF para o cumprimento constitucional da prioridade absoluta.

Ressaltamos que é gravíssima a situação produzida por ingerências políticas que levaram as crianças e adolescentes do DF a viverem em extrema exclusão social à margem de uma vida digna e em cidadania. Assim, mais uma vez destacamos que é imprescindível que o Orçamento Público do DF revele o compromisso em garantir que os direitos humanos de crianças e adolescentes tenham condições de sair do papel.

COORDENAÇÃO FÓRUM OCA

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca DF

Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

SECRETARIA EXECUTIVA

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude- PDIJ

COMPOSIÇÃO FÓRUM OCA - DF

Aldeias Infantis SOS

Assistência Social Casa Azul

Associação Brasileira de Desenvolvimento Social - ABDS

Associação Cristã de Moços de Brasília

Associação de Moradores, Comerciantes e Proprietários da Quadra 705 Norte

Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal – ACTDF

Associação Viver

Assunção de Maria Ribeiro Fialho – Cidadã

Casa da Criança Batuíra

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA-DF

Centro Salesiano do Menor – CESAM

Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente do DF - CJDF

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Conselho Tutelar de Brasília

Conselho Tutelar de Ceilândia

Conselho Tutelar de Paranoá

Conselho Tutelar de Planaltina

Conselho Tutelar de Samambaia

Conselho Tutelar de Santa Maria

Conselho Tutelar de Sobradinho

Conselho Tutelar de Taguatinga

Defensoria Pública da Vara da Infância e da Juventude do DF

Instituto Caliandra

Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA

Institutos de Estudos Socioeconômicos – INESC

Jany Coeli – cidadã

Lar da Criança Padre Cícero

Movimento Ambientalista do Guará – MAG

Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Criança e de Adolescente - MPDFT

Núcleo de Monitoramento do Orçamento Público de Crianças e Adolescentes – MPDFT

Promotoria de Justiça de Defesa da Educação

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do DF

Raimundo Socares – Cidadão

Secretaria de Educação - Luciola Juvenal Marques

Secretaria de Esportes do DF – Daisy Rotavio

Secretaria de Fazenda do DF – Edileide Oliveira

Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência – SERAV – TJDFT

1ª Caminhada + Pedalada pela qualidade de vida no Guará, 04/12, sexta, pela manhã.

Olá,

Estamos preparando entre outras atividades a 1ª Caminhada+Pedalada pela qualidade de vida no Guará.

Será no dia 04 de dezembro, sexta-feira pela manhã.
Concentração no CED-02 (GG), na QE-07 Area Especial "M", a partir das 7h30, saída ás 8h30 em dois grupos distintos (caminhantes e pedalantes) com destino ao Parque Ecológico Ezechias Heringer.

O objetivo é incentivar a formação de grupos autônomos pra passear pela cidade e a conhecendo melhor, saber identificar sua problemática ambiental, incluindo é claro, o Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Cada participante é responsável por levar seus equipamentos, sua segurança e lanche, fazer sua pré-inscrição na escola participante ou pelo e-mail:
ambientalistasdoguara@yahoo.com.br e ou cjdodf@yahoo.com.br

Estamos solicitando apoio para divulgação e voluntários para ajudar na condução e monitoramento das equipes.

Maiores informações, sugestões e críticas pelo e-mail acima ou pelos telefones: 3263-2587 ou 9215-2587, 8441-3047 ou 8497-5488

Envolva-se para desenvolver-se!

Abreijo Coletivo!

Reuniões Ordinárias no Parque Sarah Kubitschek e no Parque Ecológico Ezechias Heringer

III Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente - III CNIJMA

“Mudanças Ambientais Globais”
Brasília, 03 a 08 de Abril de 2009.

• Tema - Mudanças Ambientais Globais (A temática será debatida, em subtemas referentes aos quatro elementos básicos - água, fogo, terra e ar - numa perspectiva sistêmica e integrada com abordagem inter e transdisciplinar das ciências, história, geografia e linguagens).
• Sub-temas:
  Terra/Biosfera/Biodiversidade/Desflorestamento
  Água/Hidrosfera/Recursos hídricos/Desertificação
  Fogo/Sociosfera/Energia e Mobilidade/Matriz energética e transportes
  Ar/Atmosfera/Ar e clima/Mudanças Climáticas
• Prazos:
  Conferências nas Escolas do DF - até 30 de Novembro de 2008
  Conferência Distrital - 02 e 03 de Dezembro de 2008
  Divulgação das delegações - novo prazo em discussão
  III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente - 03 a 08 de Abril de 2009
• Material: Todas as escolas com anos/séries finais do Ensino Fundamental receberão o material da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente na sua escola.
• LEMBRETE: Professores agendem a realização da Conferência na Escola no calendário escolar do primeiro semestre de 2008!

Mais informações:

No Distrio Federal:
cjdodf@yahoo.com.br

No geral:
http://www.mec.gov.br/conferenciainfanto2008
http://www.educarede.org.br
Coordenação Geral de Educação Ambiental - MEC
(61) 2104-6142/ 6220/6157
conferenciainfanto@mec.gov.br

Cultura e Sustentabilidade

Por Luciana Lira e Robson Majus

O saber popular ou conhecimento tácito constitui uma boa base para se iniciar uma proposta de desenvolvimento sustentável. É preciso articular esse saber formado no seio da comunidade, estabelecendo relações entre os processos de crescimento e de desenvolvimento, através da educação ambiental, proporcionando assim a melhoria da qualidade de vida das populações.

A preservação da flora, por exemplo, está mais enraizada nas comunidades tradicionais do que nas comunidades urbanas, pela necessidade diária de se manter o que se coleta para o uso medicinais e alimentícios, que além de garantirem a sobrevivência, ainda possibilitam o ensinamento destes hábitos aos mais jovens. Vale dizer, que só haverá um processo de degradação nestes locais se houver uma má interpretação sobre o que é o progresso (desenvolvimento) pelos líderes destas comunidades, influenciados por interesses externos e estranhos a eles.

Considerando a sustentabilidade como um importante enfoque da educação ambiental, busca-se então a conservação e resgate de valores culturais – fragilizados pelos modernismos e pseudodesenvolvimento humano – proporcionando um equilíbrio entre “a tradição e a inovação”.

A Educação Ambiental configura-se como desafio, à medida que se coloca como uma ferramenta transformadora, que proporcionará ao individuo em sua comunidade, a oportunidade de buscar seus próprios caminhos de desenvolvimento, de acordo com os valores adquiridos durante o seu processo de formação e crescimento.

Abrangência do conceito de Meio Ambiente

A idéia de meio ambiente será a mesma na mente de diferentes pessoas? Tente uma definição. Provavelmente ela dependerá de sua formação profissional, de suas vivências, do lugar em que vive.
Quando pensa em meio ambiente você imagina coisas ou interações? Ou coisas interagindo? Ou realiza um juízo de valor? A imagem refere-se a elementos naturais ou contém elementos artificiais? A sociedade humana está presente? É uma visão paradisíaca ou conflituosa?
O que se evidencia é que a construção de representação simbólica de ambiente é dependente não só das condições materiais que cercam o sujeito, mas também de conhecimentos e conteúdos afetivos, éticos, ideológicos que condicionam sua própria percepção.
Segundo Reigota* existem as seguintes representações de meio ambiente:
1-Naturalista, que caracteriza-se por evidenciar somente os aspectos naturais do ambiente;
2- Antropocêntrica: privilegia a utilidade dos recursos naturais para a sobrevivência do homem;
3-Globalizante: evidencia as relações recíprocas entre natureza e sociedade

Eis algumas definições:

“Conjunto de todas as condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento do organismo.” Glossário de Engenharia Ambiental, SEMA, 1998.

“Conjunto de todas as condições e influências externas circundantes, que interagem com um organismo, uma população ou uma comunidade.”Glossário de Ecologia, Academia de Ciências do Estado de São Paulo, 1987.

“Conjunto de condições naturais e de influencia que atuam sobre os organismos vivos e seres humanos”.HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo dicionário Aurélio, São Paulo: Nova Fronteira, 1986.

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”Lei 6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente, 1981.

Notamos que há muito em comum entre elas: todas fazem referencia a um “conjunto de condições e influencias”e a “seres vivos”.Mas somente a segunda e a quarta evidenciam a interação entre esses dois conjuntos. E nenhuma explica uma interação com a sociedade.
O que percebemos é a evolução do conceito de meio ambiente, cuja abrangência tem se ampliado conforme ele vai sendo incorporado por diferentes áreas de estudo. E não é de estranhar alguma confusão nesse processo.
Atualmente, os fatores decorrentes da ação humana são considerados em estudos ambientais tanto quanto os fatores bióticos e abióticos sendo denominados fatores antrópicos.
E não há como negar-lhes a relevância, dependendo do caso. Pois citando Odum, o importante é compreender que o objetivo da análise do ambiente não fazer longas listas sem nenhuma apreciação dos possíveis “fatores”, mas:
1- Descobrir, por meio de observações, analises e experiências, quais os fatores que são funcionalmente significativos;
2- Determinar, em cada caso, como esses fatores exercem os efeitos no individuo, na população e na comunidade.

Qual sua definição de meio ambiente?

MOISÉS, Hélvio Nicolau. Meio ambiente no ensino de Ciências.Cadernos do III Fórum de Educação ambiental. São Paulo: Gaia:1995, p. 182-187.